Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher

A violência está presente no cotidiano das mulheres de todo o mundo, apenas pelo fato de terem nascido com sexo feminino. Desde o assédio moral e sexual até o feminicídio. Diferentes dimensões da violência marcam a experiência da vida de mulheres de todas as idades no mundo todo. No Brasil o problema é tão grave, que recentes conquistas legais, como a Lei do Feminicídio, de 2015, reconhecem a especificidade desta violência (1).

Apenas entre março de 2020, mês que marca o início da pandemia de covid-19 no país, e dezembro de 2021, último mês com dados disponíveis, foram 2.451 feminicídios e 100.398 casos de estupro e estupro de vulnerável de vítimas do gênero feminino. Só no ano passado foram registrados 56.098 boletins de ocorrência de estupros, incluindo vulneráveis, apenas do gênero feminino. Isso significa dizer que, no ano passado, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos, considerando apenas os casos que chegaram até as autoridades policiais. Porém, o Brasil não conta com pesquisas periódicas de vitimização que permitam mensurar o percentual exato de casos de cada crime que são notificados às autoridades policiais (1), ou seja, as cifras podem ser muito maiores na realidade.

Foto por Radomir Jordanovic em Pexels.com


Reconhecer o sexo como marcador social inegociável para nós, as mulheres, é fundamental para ter garantia de nossos direitos. Mas para isso devemos conseguir definir ante a lei e ante a sociedade o que significa ser mulher. Mulher é a fêmea humana adulta. Somos pessoas completas dignas de direitos completos. Mulher é mais que um útero, mais que níveis hormonais, mais que um sentimento, uma crença ou uma noção social de feminilidade. Usar salto, saia, ter peitos, cintura fina e gostar maquiagem não define o que é ser mulher.

Na mesma linha de pensamento, devemos definir as meninas como as fêmeas que ainda não chegaram à idade adulta, que estão em estado de imaturidade sexual, as crianças que nascem com sexo feminino. Não e seu gosto por bonecas, lacinhos ou princesas que define o que é ser uma menina, da mesma forma que o gosto por esportes, tênis e roupas confortáveis não as faz menos meninas. Certa vez uma família me procuro para tratar comportamento da sua menina. O problema era que a menina não gostava de ballet, a não gostava de bonecas, nem de roupas de menina (saias, sapatilhas,etc), nem de brincar com as meninas (de maquiar, de boneca ou de fofocar) ela preferia lego, esportes e brincar com os meninos (que convidavam ela brincar pega pega/ futebol , explorar, etc). Ela falava abertamente que não gostava ser menina, que ela queria ser menino. Para ela o mundo das meninas era chato e desconfortável, já o dos meninos era mais divertido. Conversando com a família fomos vendo como os gostos sobre brincadeiras (normais da sua idade) não definiriam sua identidade sexual. Que o que lhe faltava era modelos de mulheres inspiradoras dentro do universo que ela gosta: os esportes. Sugeri os pais assistir junto futebol feminino, vôlei feminino, tênis, até luta feminina, para ela perceber que meninas podem fazer tudo igual aos meninos. Foi um processo bem interessante para a família avaliar conceitos de feminilidade. Com o tempo, desistiram do ballet, procuraram futebol, e recebi uma foto dela jogando de uniforme colorido (nada e rosa), construindo seu visual para os jogos ao estilo que Serena Williams fazia no tênis.

O sexo biológico é determinado pela carga cromossômica, não se escolhe, você nasce com genitália masculina ou femininas, e isso determina se é macho ou fêmea. Da mesma forma que não escolhe a sua cor de pele, você nasce com pele branca ou escura (preta), ninguém precisa lhe dizer a sua cor, nem tem direito de dizer se você é mais ou menos negro. Não é um sentimento, está ai, nos seus genes, é biológico, na sua aparência, aos olhos de quem ver, e não é aceitável socialmente que um branco se auto identifique como negro. Quando uma pessoa se identifica e se auto declara negra, ela deve entender e enxergar quem de fato é, através dos seus traços físicos e do pertencimento a uma classe socialmente oprimida que ali existe. Agora quando uma pessoa se auto identifica como mulher, baseada apenas na crença que mulher é um sentimento, um tipo de comportamento, o gostos por roupas e cores socialmente classificadas como femininas, acaba invalidando o significado biológico de ser uma fêmea humana adulta, e junto todas as dificuldades que isto lhe traz no contexto histórico e sociocultural, ignorando o fato que mulheres são um grupo social e historicamente oprimido.

Foto por Mica Asato em Pexels.com


Uma das maiores violências que como mulheres podemos sofrer, e de fato estamos sofrendo diariamente em diversas regiões do mundo, é justamente o apagamento de nossa condição humana, o desmembramento da MULHER em partes, crenças e usos de nossos corpos. Nos chamam de seres que mestruam, ventres para aluguel, associam o significado de mulher ao gosto por um certo tipo de roupas e comportamentos afeminados. A quem serve esse apagamento da mulher como ser humano completo, sujeito de direito, com necessidades de proteção social pelos governos devido a sua vulnerabilidade social e histórica? Quem se beneficia tendo indivíduos que se autodeclaram mulheres, sem terem nascido com sexo feminino, participando de competições esportivas, ocupando as vagas de representantes no governo destinadas às mulheres, ocupando cotas e cargos destinadas às mulheres? Vou dar uma dica: homens brancos e ricos que podem terem seus lucros aumentados.

Lhe proponho um exercício: Imagine um cenário no qual a auto declaração de gênero é aceita no monitoramento das demandas sociais. Você é dono de uma empresa e deve cumprir uma cota de contratação de mulheres, quem você contrataria: a mulher em idade reprodutiva que pode engravidar, o que significa diminuição da sua produtividade por um período devido à licença maternidade além de menor disponibilidade para horas extras pelo cuidado com o bebê na sua volta, ou , a pessoa autodeclarada como mulher, mas que graças a sua incapacidade biológica de gestar lhe garante mínimas mudanças na sua produtividade tendo total disponibilidade? Quem traería maior lucro a sua empresa?

Foto por Matheus Bertelli em Pexels.com

Historicamente não se questiona o que é ser homem, mas desde sempre tem se ditado regras sobre como deve ser uma mulher: qual deve ser sua aparência, como deve se vestir e como se comportar. Mudanças não são bem vindas dentro destes parâmetros ditados pela sociedade patriarcal, ou seja, pelo sistema social baseado em uma cultura, estruturas e relações que favorecem os homens, em especial homens brancos detentores de riqueza. Temos o exemplo dos certames de beleza, que lucram com a construção do ideal da mulher perfeita. Ironicamente hoje quem dita as regras de como deve ser a mulher mais bela do universo é uma pessoa que nasceu do sexo masculino, e moldou-se a si mesma acordo a sua crença do que se trata ser mulher.

Desde tempos imemoriais, os direitos das mulheres têm sido negociados, vulnerados e perdidos assim que as crises socioculturais e econômicas explodem. Nos dissociar com linguagem é o começo da perda de nossos direitos, já fomos tratadas como mercancia, escravas vendidas ao melhor preço; já fomos troféus de guerra, já fomos consideradas reprodutoras, e já nos queimaram como bruxas apenas por não concordar com a determinação do papel social assignado à mulher. Hoje começaram nos chamar de seres que menstruam, ventres de aluguel, vaginas, etc. Um sinal de alerta, isso não podemos abrir mão do direito de ser chamadas de MULHERES. Enfrentamos dificuldades e vulneração de direitos todos os dias apenas pelo fato de ter nascidos com sexo feminino, por possuir uma vagina e ter a potencialidade de gerar filhos.

Para você que é mulher, mãe, filha, irmã, ou quê tem mãe, filha ou irmã, não deixe que sejam tratadas como pedaços, são antes que mais nada MULHERES , cidadãs de algum pais com direitos completos.

Cada direito conquistado foi com sofrimento de uma classe historicamente oprimida, as MULHERES, o voto, a separação de banheiros por sexos para garantir segurança e acesso aos ambientes públicos, lei Maria da Pena, licença maternidade, auxílio para mães cabeça de família, são direitos das mulheres, fêmeas humanas adultas. Hoje mais que nunca devemos pensar em defender o direito das mulheres. Nem um direito a menos !

Referência

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Violência contra mulheres em 2021: dados coletados para o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Disponível aqui

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Texto de Zioneth Garcia.

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