25 de novembro: Dia Internacional da Não-violência Contra a Mulher

Violência contra a mulher 

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As Nações Unidas definem a violência contra as mulheres como “qualquer ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou mentais para as mulheres, inclusive ameaças de tais atos, coação ou privação arbitrária de liberdade, seja em vida pública ou privada“.  

A violência por parte do parceiro se refere ao comportamento de um parceiro ou ex-parceiro que causa danos físicos, sexuais ou psicológicos – incluindo agressão física, coerção sexual, abuso psicológico e comportamentos de controle.  

A violência sexual é “qualquer ato sexual, tentativa de consumar um ato sexual ou outro ato dirigido contra a sexualidade de uma pessoa por meio de coerção, por outra pessoa, independentemente de sua relação com a vítima e em qualquer âmbito. Compreende o estupro, definido como a penetração mediante coerção física ou de outra índole, da vulva ou ânus com um pênis, outra parte do corpo ou objeto”.  

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Tamanho do problema


A posição desigual das mulheres em relação aos homens e o uso normativo da violência para resolver conflitos estão fortemente associados tanto à violência dos parceiros quanto à violência sexual cometida por não parceiros.  

Uma análise conduzida pela OMS junto à London School of Hygiene and Tropical Medicine e ao Medical Research Council, baseada em dados de 80 países, descobriu que, em todo o mundo, quase um terço (30%) de todas as mulheres que estiveram em um relacionamento sofreram violência física e/ou sexual ou por parte de seu parceiro. As estimativas de prevalência variam de 23,2% nos países de alta renda e 24,6% na região do Pacífico Ocidental para 37% na região do Mediterrâneo Oriental da OMS e 37,7% na região do Sudeste Asiático. Além disso, 38% de todos os assassinatos de mulheres são cometidos por parceiros em todo mundo. Além da violência perpetrada por parceiros, 7% das mulheres em todo o mundo relatam terem sidos assediadas sexualmente por terceiros, embora os dados para essa questão sejam mais limitados.  

A violência por parte de parceiro e a violência sexual são perpetradas principalmente por homens contra as mulheres. O abuso sexual infantil afeta meninos e meninas. Estudos internacionais revelam que aproximadamente 20% das mulheres e 5%-10% dos homens relatam terem sido vítimas de violência sexual na infância. A violência entre os jovens, incluindo em relacionamentos, é também um grande problema.  

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Impacto em crianças

  • Crianças que crescem em famílias onde há violência podem sofrer uma série de transtornos comportamentais e emocionais. Esses transtornos também podem ser associados à perpetração da violência ou sofrimento com atos violentos em fases posteriores da vida.
  • A violência infligida por parceiros também está associada a maiores taxas de mortalidade e morbidade entre crianças com menos de cinco anos (por doenças diarreicas e má nutrição, por exemplo).  

Prevenção e resposta  

Há um número crescente de estudos bem desenvolvidos que analisam a eficácia dos programas de prevenção e resposta. São necessários mais recursos para fortalecer a prevenção e a resposta à violência por parte do parceiro e à violência sexual, incluindo a prevenção primária, ou seja, impedindo que isso chegue a ocorrer.  

Em relação à prevenção primária, há evidências de países de alta renda que mostram a eficácia de programas escolares para prevenir a violência em relacionamentos. No entanto, estes ainda não foram avaliados para serem usados em contextos com poucos recursos.

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 Outras estratégias de prevenção primária que têm se revelado promissoras, mas que deveriam ser avaliadas mais a fundo, são, por exemplo, as que combinam o empoderamento econômico da mulher à formação em igualdade de gênero, as que fomentam a comunicação e as relações interpessoais dentro da comunidade, as que reduzem o acesso ao álcool e seu uso nocivo e as que mudam as normas culturais em matéria de gênero.  

Para propiciar uma mudança duradoura, é importante promulgar leis e formular políticas que:  

  • Abordem a discriminação contra as mulheres;
  • Promovam a igualdade de gênero;
  • Apoiem as mulheres;
  • Ajudem a adotar normas culturais mais pacíficas.  

Uma resposta adequada do setor da saúde pode desempenhar um papel importante na prevenção da violência. A sensibilização e educação em saúde e de outros prestadores de serviços é, portanto, outra estratégia importante . É preciso uma resposta multisetorial para resolver plenamente as consequências da violência e as necessidades das vítimas/sobreviventes.  

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Tomado de OPAS/OMS Folha informativa – Violência contra as mulheres

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Adaptado por   Zioneth Garcia

 

 

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